Numero: Titulo Descrição Arquivos
Portaria 002/2020Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio ProbatórioDesignação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para a avaliação da servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
 
Portaria 003/2020Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 004/2019Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 004/2020, oriundo do Processo Administrativo de n. 017/2020 e Ato de Dispensa de n. 007/2020
 
Portaria 004/2020Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 005/2019Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 005/2020, oriundo do Processo Administrativo de n. 016/2020 e Ato de Dispensa de n. 006/2020
 
Portaria 006/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
 
Portaria 011/2020Dispõe sobre procedimentos durante a Pandemia.Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 
Portaria 012/2020Determina prorrogação dos efeitos da Portaria 011Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelecidas na Portaria de n. 11/2020.
 
Portaria 010/2020Aprova o estágio probatório de servidora pública.Aprova o estágio probatório de servidora pública e declará-la servidora estável.
 
Portaria 013/2020Determina prorrogação dos efeitos da Portaria 011Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelecidas na Portaria de n. 11/2020, tendo a vigência prorrogada pela Portaria n. 12/2020.
 
Portaria 014/2020Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 007/2020Portaria de n. 14/2020 (Designação do Fiscal/Gestor do Contrato Administrativo de n. 007/2020)
 
Portaria 018/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
 
Portaria 019/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
 
Portaria 020/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
 
Portaria 021/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
 
Portaria 022/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
 
Portaria 026/2020Designa o Fiscal/Gestor do Porta da TransparênciaDesigna o servidor JETRO FREITAS DE SOUSA como fiscal/gestor do Portal da Transparência.
 
017/2020Dispõe sobre medidas em relação ao COVID-19Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revogando disposições anteriores e em contrário.
 
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Portaria 026/2020Designa o Fiscal/Gestor do Porta da TransparênciaDesigna o servidor JETRO FREITAS DE SOUSA como fiscal/gestor do Portal da Transparência.
 
Portaria 022/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
 
Portaria 021/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
 
Portaria 020/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
 
Portaria 019/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
 
Portaria 018/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
 
Portaria 014/2020Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 007/2020Portaria de n. 14/2020 (Designação do Fiscal/Gestor do Contrato Administrativo de n. 007/2020)
 
Portaria 013/2020Determina prorrogação dos efeitos da Portaria 011Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelecidas na Portaria de n. 11/2020, tendo a vigência prorrogada pela Portaria n. 12/2020.
 
Portaria 012/2020Determina prorrogação dos efeitos da Portaria 011Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelecidas na Portaria de n. 11/2020.
 
Portaria 011/2020Dispõe sobre procedimentos durante a Pandemia.Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 
Portaria 010/2020Aprova o estágio probatório de servidora pública.Aprova o estágio probatório de servidora pública e declará-la servidora estável.
 
Portaria 006/2020Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
 
Portaria 004/2020Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 005/2019Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 005/2020, oriundo do Processo Administrativo de n. 016/2020 e Ato de Dispensa de n. 006/2020
 
Portaria 003/2020Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 004/2019Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 004/2020, oriundo do Processo Administrativo de n. 017/2020 e Ato de Dispensa de n. 007/2020
 
Portaria 002/2020Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio ProbatórioDesignação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para a avaliação da servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
 
017/2020Dispõe sobre medidas em relação ao COVID-19Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revogando disposições anteriores e em contrário.
 
41A/2018DIÁRIACONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
90/2019Autorização Procedimento ContábilAutoriza a formalização de procedimento contábil de baixa, por meio de cancelamento, de inscrição em restos a pagar, que especifica.
 
89/2019Concede Férias a Servidora PúblicaConcede Férias a Servidora Pública MARIA AMÁLIA BATISTA NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de Assessora Legislativa
 
88/2019Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 001/2020Portaria de n. 88/2019 (Designação do Fiscal/Gestor do Contrato Administrativo de n. 001/2020)
 
87/2019Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 002/2020Portaria de n. 87/2019 (Designação do Fiscal/Gestor do Contrato Administrativo de n. 002/2020)
 
86/2019Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 003/2020Portaria de n. 86/2019 (Designação do Fiscal/Gestor do Contrato Administrativo de n. 003/2020)
 
85/2019Designa o Fiscal/Gestor do Contrato n. 006/2019Portaria de n. 85/2019 (Designação do Fiscal/Gestor do Contrato Administrativo de n. 006/2019)
 
84/2019Homologa Proposta Adjudicada do Pregão 01/2019Homologa Proposta Adjudicada do Pregão Presencial de n. 001/2019
 
83/2019Adjudica Proposta Vencedora do Pregão 01/2019Adjudica Proposta Vencedora do Pregão Presencial de n. 001/2019.
 
80/2019Determina procedimentos para julgamento contas.Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
 
78/2019Nomeia candidato aprovado em Concurso PúblicoNomeia candidato aprovado em Concurso Público n. 001/2018, para o cargo de Procurador Jurídico.
 
72/2019Nomeia candidato aprovado em Concurso PúblicoNomeia candidato aprovado em Concurso Público n. 001/2018, para o cargo de Procurador Jurídico.
 
44/2019Nomeia candidatos aprovados no Concurso PúblicoNomeia candidatos aprovados no Concurso Público n. 001/2018, para os cargos de Controlador Interno e Procurador Jurídico.
 
23/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
22/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. OLDEMAR DE ARAÚJO NUNES
 
21/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
 
20/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. ANTONIO NIVALDO LIMA
 
19/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
18/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
17/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
16/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. MANOEL SEVERIANO R. NETO
 
15/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
14/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. OLDEMAR DE ARAÚJO NUNES
 
13/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. MANOEL SEVERIANO R. NETO
 
12/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. JONAS DE SOUZA JESUS
 
11/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VER. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
 
10/2019DIÁRIACONCEDE 01 DIÁRIA AO VEREADOR ANILTON PEREIRA DA SILVA
 
09/2019DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
08/2019DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
07/2019DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
06/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
05/2019DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
04/2019ATRIBUI FUNÇÃO À SERVIDORA ATRIBUI FUNÇÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA
 
03/2019NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
02/2019DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INDESIGNA A SERVIDORA ROSILENE O. REZENDE PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA
 
01/2019NOMEAÇÃONOMEIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
51/2018EXONERAÇÃOEXONERA A SRTA. ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
50/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
49/2018DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
48/2018DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
47/2018DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR MANOEL S. RODRIGUES NETO
 
46/2018DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
45/2018DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JONAS DE SOUZA JESUS
 
44/2018DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
 
43/2018DIÁRIASCONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR ANILTON P. DA SILVA
 
42/2018DIÁRIACONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
41/2018AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 01/2018.AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 01/2018.
 
40/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO P.DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO P.
 
39/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
38/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANILTON PEREIRA DA SILVA
 
37/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
36/2018DIÁRIACONCEDEI 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA.
 
35/2018DIÁRIACONCEDEI 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA.
 
34/2018DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
33/2018DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INDESIGNA A SERVIDORA ROSILENE O. REZENDE PARA A FUNÇÃO DE CONTROLADORA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
32/2018DIÁRIACONCEDEI 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANILTON PEREIRA DA SILVA.
 
31/2018DIÁRIACONCEDEI 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA.
 
30/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MANOEL SEVERIANO RODRIGUES NETO
 
29/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
28/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
27/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
26/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MANOEL SEVERIANO RODRIGUES NETO
 
25/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JONAS DE SOUZA JESUS
 
24/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
 
23/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANILTON PEREIRA DA SILVA
 
22/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
21/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA CÉLIA MARIA CAMPOS FRANÇA DE ARAÚJO
 
20/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR OLDEMAR DE ARAÚJO NUNES
 
19/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MANOEL SEVERIANO RODRIGUES NETO
 
18/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JONAS DE SOUZA JESUS
 
17/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
 
16/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO NIVALDO LIMA
 
15/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANILTON PEREIRA DA SILVA
 
14/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
13/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MANOEL SEVERIANO RODRIGUES NETO
 
12/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANILTON PEREIRA DA SILVA
 
11/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
10/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR MANOEL SEVERIANO RODRIGUES NETO
 
09/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
 
08/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANTONIO NIVALDO LIMA
 
07/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR ANILTON PEREIRA DA SILVA
 
06/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
05/2018DIÁRIACONCEDE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO VEREADOR DEMERVAL CARVALHO DE FREITAS
 
04/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
 
03/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA ROSILENE OLIVEIRA REZENDE
 
02/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA
 
01/2018DIÁRIACONCEDE 01 (UMA) DIÁRIA AO VEREADOR JURACI BATISTA PEREIRA