Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 001/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 31/2021 e Ato de Dispensa de n. 005/2021
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 002/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 032/2021 e Ato de Dispensa de n. 003/2021
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de n. 003/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 77/2021 e Ato de Dispensa de n. 009/2021
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de n. 04/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 82/2021.
Nomeia Presidência e Secretaria da CPL, especificamente, para a sessão do dia 08/12/2020, em relação ao procedimento licitatório de Tomada de Preços de Edital n. 001/2020.
Nomeia Presidência e Secretaria da CPL, especificamente, para a sessão do dia 25/11/2020, em relação ao procedimento licitatório de Tomada de Preços de Edital n. 001/2020.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, oriundo do Processo Administrativo de n. 315/2020
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 008/2020, oriundo do Processo Administrativo de n. 352/2020 e Ato de Dispensa de n. 039/2020
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revogando disposições anteriores e em contrário.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelecidas na Portaria de n. 11/2020, tendo a vigência prorrogada pela Portaria n. 12/2020.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelecidas na Portaria de n. 11/2020.
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de n. 003/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 77/2021 e Ato de Dispensa de n. 009/2021
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), a serem adotas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 002/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 032/2021 e Ato de Dispensa de n. 003/2021
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 001/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 31/2021 e Ato de Dispensa de n. 005/2021
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 005/2020, oriundo do Processo Administrativo de n. 016/2020 e Ato de Dispensa de n. 006/2020
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Fornecimento de n. 004/2020, oriundo do Processo Administrativo de n. 017/2020 e Ato de Dispensa de n. 007/2020
Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Designação de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para a avaliação da servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Designa a servidora CELIA MARIA CAMPOS FRANÇA ARAÚJO como fiscal/gestora do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de n. 04/2021, oriundo do Processo Administrativo de n. 82/2021.
Determina procedimentos internos para a análise e julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
